1. Finalidade desta política
A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar os visitantes sobre as práticas adotadas pela Rede Transparência quanto à coleta, utilização, proteção e eventual armazenamento de informações fornecidas durante a navegação no site.
2. Dados eventualmente coletados
A navegação no site pode envolver o tratamento de informações técnicas, tais como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, data e horário de acesso, além de informações fornecidas voluntariamente pelo usuário em eventual formulário de contato.
3. Uso das informações
As informações eventualmente coletadas poderão ser utilizadas para:
- melhorar a experiência de navegação;
- aprimorar a segurança do site;
- responder solicitações encaminhadas pelo visitante;
- aperfeiçoar conteúdos institucionais e informativos;
- acompanhar indicadores gerais de acesso, sem finalidade abusiva.
4. Proteção das informações
A Rede Transparência adota medidas razoáveis de segurança para proteger as informações contra acessos não autorizados, perdas, alterações indevidas ou qualquer forma de tratamento inadequado.
5. Compartilhamento de dados
As informações eventualmente fornecidas não serão comercializadas. Poderão ser compartilhadas apenas quando necessário ao cumprimento de obrigação legal, ordem de autoridade competente ou para viabilizar a operação técnica do site.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
O site poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, medir acessos e aperfeiçoar a experiência do usuário. O visitante pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, observadas eventuais limitações de funcionalidade.
7. Lei Geral de Proteção de Dados
Esta política observa os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei Federal nº 13.709/2018 — especialmente quanto à finalidade, necessidade, segurança, transparência e prevenção no tratamento de dados pessoais.
8. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, especialmente para refletir melhorias no site, ajustes técnicos ou adequações legais. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
9. Contato
Dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a esta Política de Privacidade poderão ser encaminhadas pelos canais institucionais indicados no site.